FMI confirma o que Nyusi não quer reconhecer a EMATUM é uma das causas da crise económica e financeira em Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirma, o que o Governo de Filipe Nyusi prefere não reconhecer, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), que endividou ilegalmente o nosso país em 850 milhões de dólares norte-americanos, é uma das causas da crise económica e financeira que Moçambique está a enfrentar. “O serviço da dívida tornou-se mais complexo, já que o início dos pagamentos relativos às obrigações da EMATUM fez duplicar os compromissos relativos ao serviço da dívida em termos nominais”, afirma a instituição no primeiro relatório de 2016 onde recomenda “a necessidade urgente de formular um plano de acção para melhorar a rendibilidade”. Com a faina aquém das suas projecções a EMATUM não pára de acumular prejuízos e há indicações de estar a falhar compromissos inclusive com os seus trabalhadores.

No relatório 16/9 o FMI explica que o pagamento em Setembro pelo Governo de Nyusi do serviço da dívida da EMATUM originou a queda das reservas internacionais líquidas para USD 2,1 mil milhões, no final de Outubro, altura em que a depreciação do metical em relação ao dólar norte-americano acentuou-se. “Com a maioria da dívida pública emitida em moeda estrangeira, a depreciação aumentou o valor presente da dívida externa para quase 40% do PIB no final de 2015 (contra 30% no final de 2014)”, refere o relatório do Fundo Monetário Internacional.

O Executivo de Filipe Nyusi herdou a Empresa Moçambicana de Atum, que foi criada durante o último mandato de Armando Guebuza pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), pela Empresa Moçambicana de Pesca ( Emopesca) e também pela sociedade Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada - uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (a polícia secreta) -, mas não reconhece o seu impacto nas contas do país e nem tomou nenhuma iniciativa com vista a responsabilizar os gestores públicos que ilegalmente (sem a autorização da Assembleia da República) avalizaram os empréstimos que essa empresa contraiu junto aos bancos Credit Suisse e Vnesh Torg.

Para o Presidente de Moçambique a crise económica e financeira que enfrentamos deve-se a “sérias e pesadas condicionantes externas que pesam sobre a nossa economia”, as calamidades naturais e ao atraso na aprovação “dos instrumentos de gestão económica e social do novo ciclo de governação”.

Entretanto a EMATUM desde a sua criação tem estado a acumular prejuízos e nem mesmo a chegada das 24 embarcações de pesca de atum, compradas neste negócio que inclui também seis embarcações de guerra, têm contribuído para melhorar as suas contas.

De acordo com o jornal Canal de Moçambique desde Setembro de 2015 que os cerca de 50 trabalhadores da empresa não têm estado a auferir os seus salários atempadamente e ainda aguardam o salário referente ao mês de Dezembro do ano findo.

Segundo o semanário a então directora executiva da EMATUM, Cristina Matavele, que projectara receitas anuais de 90 milhões de dólares e estimara em 1500 os postos de trabalho que a empresa poderia criar, foi demitida numa assembleia-geral que aconteceu no passado dia 8.

Na verdade a faina também não tem sido muita e as embarcações têm sido vista mais tempo ancoradas no porto de Maputo do que fora dele. Das 200 mil toneladas de atum projectadas para serem pescadas por ano a frota pescou somente 6 mil toneladas. No primeiro ano de actividade a EMATUM registou perdas no valor de 25,3 milhões de dólares norte-americanos. A primeira prestação dos empréstimos aos bancos suíço e russo, no valor de 105 milhões de dólares norte-americanos (77 milhões de dólares da dívida mais 27 milhões de juros), foram pagas em Setembro de 2015 com fundos do erário.

O relatório do FMI revela ainda que o Governo de Nyusi tem em curso um plano de acção para melhorar a rentabilidade da EMATUM que será adoptado até ao final de Abril de 2016, uma medida considerada “prioridade” e “urgente” pela instituição dirigida por Christine Lagarde que em finais de Dezembro aprovou um empréstimo no valor de 286 milhões de dólares norte-americanos ao Estado moçambicano.