A exposição pela Justiça brasileira das ligações políticas das maiores empresas do país, atingiu na semana passada o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. Agora, é o projeto de barragem moçambicana de Moamba Major que está sob suspeita. E o nome do ex-presidente Armando Guebuza surge no processo: terá feito pressões sobre a presidente brasileira para que Moçambique fosse facilitado o acesso a um financiamento superior a 300 milhões de dólares.
Telegramas da ex-embaixadora brasileira em Maputo, Lígia Maria Sherer, indicam que os dois países desentenderam-se sobre a forma de disponibilização do financiamento em 2013, segundo a revista brasileira Época. O financiador, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social), exigia que Moçambique abrisse uma conta no estrangeiro para os pagamentos, num país com menos risco de calote do que Moçambique, o que o governo de Guebuza rejeitava.
“Haveria indícios de que o Brasil perderia o projecto para empresas de outros países se a questão do financiamento pelo BNDES não pudesse ser solucionada”, afirma a mensagem da embaixada brasileira em Maputo.
Moçambique evocava dificuldades técnicas e políticas. O assunto foi discutido em Março de 2013 em Durban (África do Sul) entre Guebuza e a presidente brasileira. Vou “resolver o assunto”, terá dito Dilma Rousseff.
Na sequência, o ex-ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, escreveu a ao Governo brasileiro explicando as dificuldades. O assunto foi depois discutido na 97ª Reunião do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado à Presidência da República e então presidido por Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Segundo o artigo, o representante do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, reforçou que seria difícil controlar a conta dentro de Moçambique, e que o país não possuía limite de crédito no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), responsável por cobrir um eventual calote. A discussão culminou com o triunfo da posição de Pimentel de que fosse aberta uma exceção para o caso de Moçambique, segundo a Época.
Em 16 de Julho de 2014, dez meses depois da reunião da Camex e já durante a campanha para a eleição presidencial no Brasil, foi assinado um contrato entre Manuel Chang, o BNDES e a Andrade Gutierrez, prevendo uma linha de crédito de 320 milhões de dólares. A construtora brasileira está atualmente a edificar a barragem, na província de Maputo.
O BNDES negou que as condições do empréstimo tenham sido facilitadas. O banco afirmou que a operação seguiu trâmites usuais e obedeceu a critérios impessoais e técnicos, passando pelas assembleias próprias.
O projeto envolve ainda as empreiteiras Zagope Construções e Engenharia, controlada pela Andrade Gutierrez, investigada na Operação Lava Jato por suspeita de usar uma subsidiária para pagar subornos a ex-funcionários da Petrobras.
A reportagem afirma ainda que no mês seguinte à assinatura do acordo, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, visitou o presidente da Andrade Gutierrez em São Paulo, Otávio Marques de Azevedo. Nove dias depois, a construtora doou 10 milhões de reais para a campanha de Dilma. Nos dois meses seguintes fez mais três doações, que somaram outros 10 milhões de reais.
A Presidência brasileira afirma que as doações feitas à campanha eleitoral não têm qualquer relação com as ações do governo. E que a decisão de financiamento foi feita com total autonomia e sem qualquer ingerência. As doações da construtora, segundo o ministro Edinho Silva, foram legais e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ex-ministro Fernando Pimentel disse que o financiamento foi aprovado seguindo práticas internacionais e rigorosamente dentro dos critérios legais. A construtora Andrade Gutierrez também nega qualquer favorecimento.
Telegramas da ex-embaixadora brasileira em Maputo, Lígia Maria Sherer, indicam que os dois países desentenderam-se sobre a forma de disponibilização do financiamento em 2013, segundo a revista brasileira Época. O financiador, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social), exigia que Moçambique abrisse uma conta no estrangeiro para os pagamentos, num país com menos risco de calote do que Moçambique, o que o governo de Guebuza rejeitava.
“Haveria indícios de que o Brasil perderia o projecto para empresas de outros países se a questão do financiamento pelo BNDES não pudesse ser solucionada”, afirma a mensagem da embaixada brasileira em Maputo.
Moçambique evocava dificuldades técnicas e políticas. O assunto foi discutido em Março de 2013 em Durban (África do Sul) entre Guebuza e a presidente brasileira. Vou “resolver o assunto”, terá dito Dilma Rousseff.
Na sequência, o ex-ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, escreveu a ao Governo brasileiro explicando as dificuldades. O assunto foi depois discutido na 97ª Reunião do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado à Presidência da República e então presidido por Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Segundo o artigo, o representante do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, reforçou que seria difícil controlar a conta dentro de Moçambique, e que o país não possuía limite de crédito no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), responsável por cobrir um eventual calote. A discussão culminou com o triunfo da posição de Pimentel de que fosse aberta uma exceção para o caso de Moçambique, segundo a Época.
Em 16 de Julho de 2014, dez meses depois da reunião da Camex e já durante a campanha para a eleição presidencial no Brasil, foi assinado um contrato entre Manuel Chang, o BNDES e a Andrade Gutierrez, prevendo uma linha de crédito de 320 milhões de dólares. A construtora brasileira está atualmente a edificar a barragem, na província de Maputo.
O BNDES negou que as condições do empréstimo tenham sido facilitadas. O banco afirmou que a operação seguiu trâmites usuais e obedeceu a critérios impessoais e técnicos, passando pelas assembleias próprias.
O projeto envolve ainda as empreiteiras Zagope Construções e Engenharia, controlada pela Andrade Gutierrez, investigada na Operação Lava Jato por suspeita de usar uma subsidiária para pagar subornos a ex-funcionários da Petrobras.
A reportagem afirma ainda que no mês seguinte à assinatura do acordo, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, visitou o presidente da Andrade Gutierrez em São Paulo, Otávio Marques de Azevedo. Nove dias depois, a construtora doou 10 milhões de reais para a campanha de Dilma. Nos dois meses seguintes fez mais três doações, que somaram outros 10 milhões de reais.
A Presidência brasileira afirma que as doações feitas à campanha eleitoral não têm qualquer relação com as ações do governo. E que a decisão de financiamento foi feita com total autonomia e sem qualquer ingerência. As doações da construtora, segundo o ministro Edinho Silva, foram legais e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ex-ministro Fernando Pimentel disse que o financiamento foi aprovado seguindo práticas internacionais e rigorosamente dentro dos critérios legais. A construtora Andrade Gutierrez também nega qualquer favorecimento.
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